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Leila Alves
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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
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Juliana Assunção
Modelo ·
há 7 anos
Modelo - Notificação de Renúncia ao Mandato
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RENÚNCIA DE MANDATO NOTIFICANTES: NOME, OAB, ENDEREÇO PROFISSIONAL . NOTIFICADA: DADOS DO CLIENTE (Nome, documento e endereço) Prezada Sra. XXXXXX, Por meio desta carta,...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência ·
há 57 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA: 93237 BA XXXXX-0/2005
DANO MORAL. INSCRIÇAO INDEVIDA DO NOME DO RECORRIDO NOS CADASTROS DOS ÓRGAOS DE PROTEÇAO AO CRÉDITO. CARACTERIZAÇAO DO DANO MORAL. INDENIZAÇAO DEVIDA E ARBITRADA COM RAZOABILIDADE PELO JUÍZO DE PR...
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